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Recuperação tributária para franquias: entenda os benefícios para o fluxo de caixa dos franqueados

O Brasil possui uma das mais altas cargas tributárias do mundo, um dado que demonstra isso, é de que as empresas do Brasil pagam cerca de 34% de impostos, em média, ficando atrás apenas de Malta, com 35%.

Além disso, a carga tributária para as empresas é complexa, fazendo com que sejam criadas 46 novas regras de tributos para cada dia útil. 

É relativamente comum que empresários e gestores façam o pagamento de tributos para a empresa estar em dia com suas obrigações fiscais, mas ao mesmo tempo, não o apuram. 

Dessa forma, empresários podem pagar tributos a mais por muito tempo sem perceber. No entanto, existe uma forma de ter uma restituição desses tributos. Assim, donos de franquias e outros empresários devem conhecer a recuperação tributária para franquias.

Essa é uma forma de economizar e conseguir melhorar o fluxo de caixa dos franqueados. Pensando nisso, nossos profissionais prepararam esse artigo para o seu negócio.

O que é a recuperação tributária para franquias?

Regido pelo Código Tributário Nacional, a recuperação tributária, ou a recuperação de créditos tributários é um direito que todos os empresários têm. Sendo assim, o seu objetivo é trabalhar na reparação de possíveis erros no processo de recolhimento dos impostos pelos entes governamentais.

Isso porque a fragmentação da tributação brasileira pode fazer até mesmo com que haja erros e confusões entre as diversas instâncias do governo.

Assim, esse processo trabalha no processo de devolução de tudo que a empresa pagou a mais nos últimos anos. 

Geralmente essa cobrança indevida ocorre quando uma lei é regulamentada, ou tem suas diretrizes mudadas e o governo pratica o recolhimento de uma forma diferente do que a legislação estabelece.

Além disso, a possibilidade de recuperação tributária para franquias também acontece quando o governo descumpre com o princípio da anualidade. Que é uma norma tributária que indica que um imposto só poderá ser pago após um ano de sua regulamentação.

Nesse contexto, ao fazer a apuração de seus processos tributários, a franquia pode entrar com um pedido de recuperação tributária de modo a conseguir a restituição do que pagou a mais.

Existem duas maneiras de conseguir a recuperação tributária para franquias

 

  • Processos administrativos: onde o pedido de recuperação de créditos se dá diretamente no órgão que fez a cobrança indevida;
  • Processo judicial: onde a petição é feita por meio de uma ação judicial.

 

Continue a leitura: Conheça os principais índices contábeis e financeiros.

Como é feito o processo de recuperação tributária para franquias?

O processo de recuperação tributária para franquias se dá a partir da estruturação de um planejamento tributário nas empresas.

Essa é uma estratégia que consiste na realização de uma série de estudos e análises sobre os diversos aspectos que envolvem o contexto tributário da empresa. Sendo assim, ela tem como principal objetivo detectar oportunidades de economia no pagamento de tributos de modo a trazer mais caixa para a empresa.

Nesse sentido, o estudo realizado dentro da sua franquia, fará com que todos os seus tributos sejam analisados e possíveis possibilidades de recuperação de créditos sejam identificadas. 

Assim, para a estratégia de recuperação tributária para franquias seja assertiva, é preciso fazer a contratação de uma contabilidade especializada, que estruture o seu planejamento tributário e inicie a sua recuperação de créditos tributários. 

Uma contabilidade irá fazer uma análise de todos os tributos pagos nos últimos 5 anos de modo a identificar o recolhimento indevido. 

Alguns pontos analisados nestes estudos, são:

 

  • Histórico Tributário;
  • Evolução do faturamento;
  • Cruzamento de dados;
  • Análise da tributação.

 

A partir disso, a empresa pode entrar com um processo administrativo ou judicial para conseguir a compensação de seus tributos. 

Caso a sua franquia ganhe a causa, será possível ter a restituição dos impostos recolhidos de duas maneiras:

Restituição tributária

Essa é a maneira mais conhecida de recuperação de créditos. 

Nesse caso, o responsável pelo recolhimento irregular irá depositar nas contas da empresa todos os valores pagos a mais. 

Compensação de créditos tributários

Caso a sua franquia deseje ter uma economia nos tributos pensada a longo prazo. 

A compensação de créditos tributários para franquias faz com que a empresa garanta uma série de descontos no pagamento de alguns tributos, até que o Estado liquide suas dívidas com a empresa.

Como a recuperação tributária ajuda no fluxo de caixa dos franqueados?

Agora que você já sabe como funciona a recuperação tributária para franquias, saiba que essa é uma excelente forma de conseguir melhorar o fluxo de caixa da empresa. 

Isso porque ela traz uma grande economia financeira que faz com que a empresa melhore o seu caixa e garanta uma boa saúde financeira. 

Uma das principais formas de conseguir gerar caixa por meio dessa estratégia é a recuperação da contribuição adicional de 10% sobre o FGTS, que pode trazer bastante capital para o caixa da empresa. 

Além disso, existem diversos outros tributos que podem trazer uma alta porcentagem de retorno financeiro para a sua franquia. 

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