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Impostos na construção civil: Saiba os principais impostos para empreiteiros e engenheiros

Impostos na Construção Civil

O objetivo de todo empresário é obter lucro, e por isso, o controle de gastos deve ser uma preocupação constante em sua vida profissional. Uma das principais fontes de despesas dentro de uma empresa são os impostos, e por isso, é essencial conhecer bem cada tributo que incide sobre a atividade econômica.

Na construção civil, as obrigações fiscais são numerosas, as questões técnicas são complexas e há muitas burocracias específicas. Nesse contexto, empreiteiros e engenheiros devem estar atentos à carga tributária que incide sobre suas atividades.

Se você deseja saber mais sobre os principais impostos na construção civil, neste artigo vamos detalhar minuciosamente quais são os tributos, como eles são calculados e todos os detalhes que empreiteiros e engenheiros precisam saber sobre suas obrigações fiscais.

Por que é importante entender quais são os impostos na construção civil?

Entender os impostos na construção civil é crucial para a sobrevivência das empresas do setor. Isso se deve à intensa fiscalização exercida sobre empreiteiras e construtoras, visando garantir a segurança das obras e o cumprimento das normas e regulamentações.

Por isso, o pagamento de impostos se torna uma prioridade ainda maior para engenheiros e outros empreendedores do ramo da construção civil.

Além disso, é importante destacar a relevância da carga tributária para o controle de custos e o fluxo de caixa, que são mecanismos fundamentais de gestão financeira. Saber como os impostos afetam as finanças da empresa é essencial para planejar e manter as contas saudáveis e em dia com as obrigações fiscais.

Quais são os principais impostos na construção civil?

A carga tributária brasileira é pesada e é fundamental para toda empresa manter o pagamento dos impostos em dia para evitar problemas com a Receita Federal. Para se ter uma ideia, em 2021, a arrecadação bateu o recorde de 33,9% do Produto Interno Bruto (PIB).

Por isso, a gestão tributária é um dos pilares para qualquer pessoa jurídica, incluindo empreiteiros e engenheiros.

Para entender melhor quais são os impostos que incidem sobre a categoria da construção civil, destacam-se o:

  • Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ);
  • Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL);
  • Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
  • Programa de Integração Social (PIS);
  • Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS);
  • Contribuição Previdenciária Patronal (CPP).

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Como os regimes tributários afetam os impostos na construção civil?

No entanto, não é suficiente apenas saber quais são esses impostos, é preciso entender como eles são calculados e qual a alíquota cobrada de engenheiros e empreiteiros

O enquadramento tributário de uma empresa, ou regime tributário, é responsável por determinar quase tudo relacionado ao cálculo de impostos na construção civil. Para descobrir a quantia que uma empresa do setor da construção civil deve pagar à Receita Federal, é necessário saber primeiramente em qual modelo tributário ela se enquadra.

Existem três modelos de tributação: 

  • Simples Nacional;
  • Lucro Presumido;
  • Lucro Real. 

Para entender melhor cada um deles, confira as informações a seguir:

Simples Nacional

O Simples Nacional é um modelo de tributação criado em 2006 visando simplificar o pagamento de impostos para microempresas e empresas de pequeno porte. Empreiteiros e engenheiros só podem se enquadrar nesse regime se o faturamento anual de seus empreendimentos não ultrapassar R$ 4,8 milhões. 

As alíquotas do Anexo IV do Simples se aplicam para empresas que executam obras de construção civil, enquanto o Anexo III ou o Anexo V se aplicam para engenheiros que criam projetos, mas não realizam a execução das obras.

Lucro Presumido

O Lucro Presumido é um modelo de tributação que parte do pressuposto de que o lucro tomado como base de cálculo dos impostos não é o valor real de lucro da empresa, mas sim o total de 32% do faturamento. 

As alíquotas de IRPJ e CSLL são de 15% e 9%, respectivamente, com um adicional de 10% de IRPJ sobre qualquer valor que exceda R$ 20 mil de lucro mensal. 

Os impostos cobrados sobre o faturamento são PIS (0,65%), Cofins (3%), CPP (20%) e ISS (2% a 5%, dependendo do município).

Lucro Real

O Lucro Real é uma versão mais complexa do Lucro Presumido, pois utiliza o valor real de lucro apurado por uma empresa, que deve contratar um contador para demonstrar esses valores ao Fisco mensalmente. Empresas de construção civil com faturamento anual acima de R$ 78 milhões são obrigadas a adotar esse modelo. 

As alíquotas de IRPJ e CSLL são iguais, enquanto PIS e Cofins têm alíquotas maiores de 1,65% e 7,6%, respectivamente. As alíquotas de CPP e ISS permanecem as mesmas.

Empreiteiros e engenheiros que trabalham com margem de lucro inferior a 32% podem achar o regime tributário do Lucro Real vantajoso. 

Cabe a cada empresa avaliar se a diferença nas alíquotas do PIS e da Cofins e o custo do serviço contábil de apuração do lucro real são menores do que a economia obtida pelo IRPJ e pela CSLL.

Vale ressaltar que para facilitar o cálculo dos impostos nesse regime, o suporte de uma contabilidade é fundamental nesse processo. 

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Conte com o suporte da Dux Accounting!

Se você é do setor da construção civil, é fundamental conhecer e escolher o regime tributário mais adequado para a sua empresa. Afinal, isso afetará diretamente o cálculo dos impostos na construção civil  e, consequentemente, o seu fluxo de caixa.

Para obter mais informações sobre o assunto e ter um suporte especializado na hora de tomar essa decisão, conte com a Dux Accounting. 

Com uma equipe de profissionais altamente qualificados e experientes, a empresa oferece soluções personalizadas para atender às necessidades específicas do seu negócio.

Não deixe a escolha do regime tributário prejudicar o sucesso do seu empreendimento. 

Entre em contato com a Dux e tenha mais tranquilidade para focar no crescimento da sua empresa!

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